Termos e Condições


Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da venda de produtos físicos e da venda de serviços digitais da profissional Rita Gonçalves. 

A navegação no presente site e a compra de qualquer serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda. 

As presentes Condições Gerais são acordadas entre a profissional Ana Rita Cunha Ferreira Gonçalves, de ora em diante designada por Rita Gonçalves, e o Consumidor que adquira produtos ou serviços através das suas páginas online. 

A utilização do presente site e a adesão de qualquer produto ou serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes Condições Gerais de Venda. 

A profissional Rita Gonçalves reserva-se no direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais. 

 

Titularidade do website 

A presente página profissional pertence a Rita Gonçalves, com domicílio fiscal em Gondomar, titular do NIF 259.652.954. 

 

Objeto e âmbito de Aplicação 

As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os produtos e serviços e a Rita Gonçalves enquanto pessoa responsável pela execução dos produtos e serviços que se encontram descritos na sua página profissional. 

O consumidor compromete-se a utilizar a presente página em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros. 

Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na presente página, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial. 

No geral, o consumidor deve utilizar a presente página de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a contínua integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. 

A Rita Gonçalves reconhece que a utilização que faça da sua página profissional é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, de qualquer forma através da presente página. 

 

Alteração das presentes Condições 

A Rita Gonçalves reserva-se no direito de alterar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso. 

Reserva-se ainda no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da presente página sobre o preço dos produtos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria da presente página, melhorando simultaneamente os produtos e serviços oferecidos ao Consumidor. 

 

Propriedade Intelectual e Industrial 

Todos os textos, trabalhos, imagens reproduzidas, publicações, representadas na presente página encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial da presente página ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma. 

A presente página só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular. 

 

Copyright 

Todo o conteúdo contemplado na presente página é propriedade da Rita Gonçalves e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual. 

Em caso de violação, a equipa jurídica da profissional em apreço usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses. 

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos da presente página profissional sem autorização prévia escrita concedida da Rita Gonçalves é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. 

 

Política Comercial 

A venda subjacente de cada produto ou serviço adquirido pelo consumidor é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos e serviços são propriedade exclusiva da Rita Gonçalves até ao efetivo e integral pagamento. 

 

Responsabilidade e casos de força maior 

Todos os produtos e serviços comercializados na presente página, encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. 

A profissional Rita Gonçalves não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores. 

 

Obrigações dos Consumidores 

O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente: 

  • Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através da presente página conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo que a Rita Gonçalves possa realizar o seu serviço e enviar os seus produtos de forma correta;
  • É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a Rita Gonçalves;
  • A Rita Gonçalves reserva-se no direito de eliminar e bloquear o utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas. 

 

Informação sobre os preços 

Os preços de venda ao público indicados na presente página são apresentados em euros (€) e estão isentos da tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. 

Os preços dos produtos e serviços apresentados na presente página são passíveis de alteração. 

A Rita Gonçalves reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. 

 

Informação 

A Rita Gonçalves reserva-se no direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte da presente página sem aviso prévio, 

 

Contactos 

Para qualquer questão relacionada com a Rita Digital Biz, entre em contacto através do endereço eletrónico: geral@ritadigitalbiz.pt . 

Para qualquer questão relacionada com a Artisani Studio, entre em contacto através do endereço eletrónico: geral@artisanistudio.pt . 

 

Métodos de pagamento 

Na Rita Digital Biz, quando se trata de produtos e serviços comprados através da Hotmart, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: cartão de débito/crédito, MB WAY, referência Multibanco, PayPal, pagamento com dois cartões, Conta Hotmart e Klarna. Estes métodos poderão variar consoante o produto, o país do comprador e as configurações ativas na Hotmart. Quando se trata de serviços prestados diretamente pela Rita Gonçalves e que não se encontram alojados na Hotmart (ou qualquer outra plataforma de venda), deverão ser pagos apenas por MB WAY ou Transferência Bancária (mediante solicitação). 

Na Artisani Studio, através da plataforma Shopify, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: cartão de crédito ou débito, MB WAY, Multibanco, Apple Pay, Google Pay, PayShop e Shop Pay. 

Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas. 

No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, o consumidor receberá um email com os dados necessários para efetuar a transação. 

O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o seu nome, enviando o montante respetivo para o contacto (mediante solicitação). 

 

Política de Reembolso, Trocas e Devoluções 

Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o produto ou o serviço, tem 14 dias seguidos para exercer o seu Direito de Livre Resolução e comunicar a sua desistência, salvo nos casos em que haja acordo entre as partes ou nos casos previstos no artigo 17º da Lei 24/2014. 

Lei e Foro 

  1. As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
  2. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.  

Resolução em Alternativa de litígios 

1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. 

Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt 

2. No cumprimento da legislação em vigor, a Rita Gonçalves indica que em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: 

- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt); 

- CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt). 

 

Apoio ao Cliente 

Para informações adicionais, relacionadas com a Rita Digital Biz, pode contactar a Rita Gonçalves, através do endereço eletrónico: geral@ritadigitalbiz.pt . 

Para informações adicionais, relacionadas com a Artisani Studio, pode contactar a Rita Gonçalves, através do endereço eletrónico: geral@artisanistudio.pt . 

Os nossos produtos

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